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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 11:22

FGTS. Auxílio-Alimentação. Contrato de Trabalho. Justiça do Trabalho

Agravo de Instrumento.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:28

Empregador indenizará professor acusado de assediar alunas

Sem comprovar assédio, empregador público não pode efetivar dispensa. Juiz alerta que conduta patronal pode ofender a imagem, a honra e a dignidade do trabalhador, gerando a obrigação de indenizá-lo por danos morais
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 11:23

Vítima de tendinite decorrente do trabalho tem direito a pensão mensal reconhecido

Trabalhador adquiriu a enfermidade em consequência dos esforços repetitivos na sua atividade profissional
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:43

OAB classifica nova regra de pagamento de precatórios como uma ilegal penalização à advocacia

, divulgada em 5 de junho, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a partir de critério estabelecido pelo Conselho da Justiça Federal (CFJ).
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 11:27

Pedreiro será indenizado em R$ 30 mil por acidente de trabalho

Após dois meses de trabalho na empresa, o pedreiro foi vítima de um acidente de trabalho que o
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 15:30

Execução trabalhista se volta contra INSS por ausência de bens livres da devedora principal

, a Justiça do Trabalho voltou a execução para o devedor subsidiário, no caso, o INSS. Como não
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 15:45

Assédio moral não deve ser confundido com descontentamento

ou integridade moral e física, ocorridos durante o curso do contrato de trabalho e com culpa do
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 14:40

Banco é condenado por favorecer desenvolvimento de psicose em empregado

conta das cobranças e das pressões que sofria constantemente em seu trabalho. Ele receberá também cerca de R$ 7 mil reais pelos danos materiais
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 15:27

Juiz concede danos morais a vigilante forçado a se envolver nos negócios particulares do chefe

devolução e substituição de empregados terceirizados quando considerasse o trabalho deles inadequado
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 16:52

Empresa de saneamento não consegue nulidade de sentença que converteu MS em reclamação trabalhista

do Trabalho de Jundiaí recebeu a peça como uma reclamação trabalhista, e quanto ao argumento da
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 18:21

Professora temporária sucessivamente recontratada receberá aviso prévio e multa fundiária

, que ela considerou que o trabalho que desempenhava era definitivo, e que teria direito a aviso
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 15:27

Imprudência de trabalhador não elimina responsabilidade da empresa que não adotou medidas para prevenir acidentes

medidas, mesmo que o acidente de trabalho envolva imprudência do trabalhador, tem o empregador dever de indenizar os danos sofridos, ainda que de forma reduzida.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 11:49

Serviço prestado na casa do trabalhador não descaracteriza vínculo doméstico

residencial? não se limita à casa do empregador, abrangendo todo trabalho realizado em benefício do núcleo familiar.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 16:03

Sindicato não pode cobrar honorários de trabalhador carente

Na Justiça do Trabalho, a assistência judiciária gratuita é prestada pelo sindicato profissional
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 11:55

Empresa que cancelou reajuste salarial terá que indenizar empregado por danos morais

trabalho e ofensa ao princípio da irredutibilidade salarial.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 15:55

Dívida trabalhista: Negado habeas corpus a infiel depositário que permanece preso

e que teve sua prisão decretada pela 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 10:32

Pedido no Maranhão para proibição de comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais é deferido.

do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:14

Ação extinta três vezes por ausência do autor a audiência pode voltar a ser ajuizada depois de seis meses.

Pelo teor de decisão da 5ª Turma do TRT-MG, ocorre a perempção no processo do trabalho quando o
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 15:48

Acidente do trabalho. Danos morais. Competência da Justiça do Trabalho

Recurso de Revista em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 15:49

Adicional de transferência só é devido em caso de mudança provisória do domicílio do empregado

sua moradia provisória. A parcela é devida quando o empregado, em razão do trabalho, tem que mudar de

Exibindo resultado de 11461 até 11480 de um total de 95709

Agravo de Instrumento.

Sem comprovar assédio, empregador público não pode efetivar dispensa. Juiz alerta que conduta patronal pode ofender a imagem, a honra e a dignidade do trabalhador, gerando a obrigação de indenizá-lo por danos morais

Trabalhador adquiriu a enfermidade em consequência dos esforços repetitivos na sua atividade profissional

, divulgada em 5 de junho, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a partir de critério estabelecido pelo Conselho da Justiça Federal (CFJ).

Após dois meses de trabalho na empresa, o pedreiro foi vítima de um acidente de trabalho que o

, a Justiça do Trabalho voltou a execução para o devedor subsidiário, no caso, o INSS. Como não

ou integridade moral e física, ocorridos durante o curso do contrato de trabalho e com culpa do

conta das cobranças e das pressões que sofria constantemente em seu trabalho. Ele receberá também cerca de R$ 7 mil reais pelos danos materiais

devolução e substituição de empregados terceirizados quando considerasse o trabalho deles inadequado

do Trabalho de Jundiaí recebeu a peça como uma reclamação trabalhista, e quanto ao argumento da

, que ela considerou que o trabalho que desempenhava era definitivo, e que teria direito a aviso

medidas, mesmo que o acidente de trabalho envolva imprudência do trabalhador, tem o empregador dever de indenizar os danos sofridos, ainda que de forma reduzida.

residencial? não se limita à casa do empregador, abrangendo todo trabalho realizado em benefício do núcleo familiar.

Na Justiça do Trabalho, a assistência judiciária gratuita é prestada pelo sindicato profissional

trabalho e ofensa ao princípio da irredutibilidade salarial.

e que teve sua prisão decretada pela 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá.

do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana

Pelo teor de decisão da 5ª Turma do TRT-MG, ocorre a perempção no processo do trabalho quando o

Recurso de Revista em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014

sua moradia provisória. A parcela é devida quando o empregado, em razão do trabalho, tem que mudar de

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